Serviço público valoriza mestres e doutores.26/03/2011

Fazer mestrado, doutorado e até especialização virou atrativo também para ingressar no serviço público, principalmente o federal. Em muitas áreas, a legislação passou a fomentar o aperfeiçoamento. Quem tem esses títulos já entra com adicionais significativos no início da carreira. Além disso, a política de recomposição dos quadros do governo tem procurado elevar o nível dos cargos efetivos, o que aumenta as oportunidades.

Dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento mostram que, em janeiro de 2003, quando a política foi iniciada, eram 18.757 servidores (4,1%) com mestrado e 21.045 (4,6%) com doutorado. O último boletim, com informações de junho, revela 24.714 (4,9%) com mestrado e 42.691 (8,4%) com doutorado - um acréscimo de 31% e 102%, respectivamente. O número de especialistas e pós-graduados pouco oscilou, passando de 14.640 (3,2%), em 2003, para 13.423 (2,6%) em 2010.

Um estudo do ministério aponta que a Educação é o setor mais beneficiado. Para se ter uma ideia, técnicos-administrativos de universidades federais têm percentuais de incentivo de 27% para especialização, 52% para mestrado e 75% para doutorado, de acordo com a Lei 11.091.

Ciência e Tecnologia também é uma área com bons adicionais, assim como outros órgãos que contam com gratificação de qualificação variando sempre acima de 10%, segundo a tabela da estrutura salarial das carreiras da administração pública federal. Entre eles, estão o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o IBGE, a Embratur, o Inmetro, a Fiocruz, a maioria do magistério e algumas carreiras de Previdência, Saúde e Trabalho. Na Fiocruz, por exemplo, o vencimento inicial de um analista de gestão em saúde é de R$ 7.555,83 com doutorado e de R$ 5.320,83 sem título, uma diferença de 42%.

– Com a inserção do princípio da eficiência na Constituição, a legislação começou a ter a preocupação de estimular o aperfeiçoamento acadêmico do servidor, e um dos caminhos encontrados foi estabelecer benefícios para os que aprofundam a sua formação. Podemos destacar as regras internas de promoção em determinadas carreiras, em que a pós-graduação lato sensu é utilizada para pontuação para reconhecimento por merecimento. Leis passaram também a instituir vantagens pecuniárias e até enquadramentos mais elevados na carreira  para os servidores que apresentam títulos – observa o professor de Direito Administrativo Cláudio José.

De olho nesse mercado, a Academia do Concurso Público lançou cursos de pós-graduação que preparam para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, para concursos da área.

– Muitos servidores têm procurado cursos de especialização para ter vencimentos maiores. Da mesma forma, quem já é pós-graduado também procura cursinhos para o serviço público, porque é preciso uma preparação paralela, mesmo para quem tem mestrado e doutorado. Em um curso de especialização em Direito, por exemplo, não são estudados, necessariamente, assuntos relativos a concursos, como a Lei 8.112, que representa grande parte do conteúdo das provas de Direito Administrativo dos concursos federais – explica Fábio Gonçalves, diretor da Academia, que também criou a Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (Fabec-RJ), que forma em Ciências Contábeis e prepara para provas da área fiscal e afins. Segundo ele, mais da metade da primeira turma passou em concursos.

A boa notícia é que ainda dá tempo de se preparar, seja para se especializar ou para estudar para os processos de seleção. Segundo o estudo feito pelo ministério, a quantidade de servidores cresce, aproximadamente, 1,77% ao ano, próximo da expansão da População Economicamente Ativa (PEA).

Fonte: O Globo.